CAMPANHA NACIONAL PELA PRODUÇÃO E USO DA ENERGIA SOLAR DESCENTRALIZADA

FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL
http://fmclimaticas.org.br/sistema/publicacoes/arquivos/Folder-%20campanha%20energia%20solar.pdf

O QUE VAMOS CONQUISTAR

Mobilização de todo o país em  favor da produção de energia solar descentralizada, em cada casa, prédio público, hospitais, escolas, empresas, prédios comerciais e residenciais.

Estimular os que tiverem condições a fazer este investimento. Ele ajuda a enfrentar o aquecimento e as mudanças climáticas e a diminuir os gastos com energia.

Unir os movimentos, pastorais e organizações sociais para conquistar uma verdadeira política pública de produção e uso da energia elétrica descentralizada, de modo especial a solar, pois há sol abundante em todas as regiões.


É fundamental que se deixe de produzir energia para favorecer grandes empresas que exploram e exportam bens naturais; que se faça a repotenciação das hidrelétricas existentes; que se deixe de fazer hidrelétricas na Amazônia e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em todo o país, evitando agressões aos povos indígenas, às comunidades tradicionais e ao meio ambiente da vida.

VOCÊ SABE?

Que a região com menos sol do Brasil tem 40% mais luz solar do que a Alemanha?

Que, assim mesmo, a Alemanha é líder mundial em energia solar?

Que com 5% dos raios de sol que caem em solo brasileiro dá para garantir a energia elétrica que o país precisa?

Que uma empresa chinesa anunciou que abrirá 5 mil lojas de componentes de energia solar no Brasil nos próximos cinco anos?

Que cada metro quadrado de energia solar evita 56 metros quadrados de área inundada por hidrelétrica?

O QUE JÁ PODE SER FEITO

A partir da Resolução Normativa nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica, de 17 de abril de 2012 (http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/noticias/Output_Noticias.cfm?Identidade=5457&id_area=90), cada família, instituição pública, igreja ou empresa já pode tornar-se micro ou minigeradora de energia elétrica tendo como fonte o sol (ou o vento, a água, a biomassa, ou diversas fontes combinadas) e trocar energia com a empresa distribuidora de sua região.

Isso é um avanço. Até agora, o microgerador precisava de baterias para guardar energia, que é coisa cara, e contamina o ambiente. A nova regra exige que as distribuidoras aceitem trocar energia elétrica.

Como assim? Sempre que a energia produzida é maior que a consumida, ela entra na rede pública; quando o produtor de energia solar consome energia sem produzir, ele usa energia da rede pública; no fi nal do mês, terá crédito ou débito, dependendo da quantidade produzida e consumida.

O QUE FALTA FAZER

Mas, será que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o governo querem mesmo promover a geração de energia elétrica descentralizada e com fontes mais limpas, como o sol?

Pode ser, mas isso não está claro. Afi nal, quem quiser instalar painéis fotovoltaicos e o aparelho que transforma a energia para que possa ser jogada na rede pública terá que assumir todos os gastos.

Por isso, exigimos que o governo federal, reforçado pelos estaduais e municipais, crie um programa de incentivo e fi nancie, até a fundo perdido, se necessário, a compra de componentes e a instalação da microgeração de energia solar em todo o país. E que fi nancie também a pesquisa e a indústria nacional de componentes, evitando dar lucro a empresas estrangeiras e aumentar a dependência nacional.

Exigimos também que as distribuidoras paguem, periodicamente, a energia que não foi usada pelo micro ou miniprodutor.

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